Aviso legal e termos de uso
1. Identificação do titular:
- Razão social: Training Business Network, S.L.
- NIF: B02838233
- Sede social: Calle Comandante Fontanes 1, 1º, 15003 A Coruña
- E-mail: contacto@northius.com
Empresa registada no Registo Comercial de A Coruña, Tomo 3732, Folio 140, Folha C-60-075, Inscrição 1ª.
2. Objeto:
Estas condições regem o uso que o Titular disponibiliza aos utilizadores do website, podendo ser alteradas sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica, especialmente quando se pretende utilizar produtos e/ou serviços.
3. Condições de acesso e uso:
O acesso ao website é livre e confere ao utilizador a condição de Utilizador, que pode aceder aos conteúdos ou entrar em contacto com os seus administradores.
O Utilizador deve, portanto, ler, compreender e aceitar estas condições de utilização antes de navegar e/ou utilizar os serviços, o que implicará a sua expressa aceitação e adesão nos termos e condições expressos a seguir:
- Compromisso de utilizar os recursos com diligência, cumprindo estritamente a legislação em vigor, respeitando os bons costumes e a “etiqueta”, ou seja, o conjunto de regras de comportamento geral na Internet;
- O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando necessário, o que será explicitamente solicitado, se for o caso;
- Não poderá utilizar o website para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer das suas manifestações, ou que constituam crime.
Da mesma forma, no caso de serem permitidos comentários ou opiniões, o Titular não será responsável, em caso algum, pelas opiniões expressas por terceiros, reservando-se o direito de remover ou não publicar aqueles que sejam ofensivos ou inadequados, ou quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo publicado.
4. Propriedade Intelectual e Industrial:
O Titular detém todos os direitos sobre o website, os seus logótipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, bem como a programação e engenharia do código-fonte. Todos estes elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela legislação espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial. Fica proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública total ou parcial dos conteúdos do website, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular. Qualquer ligação feita ao website deve direcionar para a página inicial (“home”), sendo proibida a criação de ligações profundas ou direcionadas a outros conteúdos diferentes dos mencionados. Da mesma forma, a prática de navegação em molduras ou “frames” é proibida.
5. Proteção de dados pessoais:
O Titular adotou todas as medidas de segurança, técnicas e organizativas, exigidas pela legislação em matéria de proteção de dados, mais especificamente de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 Europeu de Proteção de Dados (RGPD) e a Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais. Toda a informação a esse respeito pode ser encontrada na secção denominada Política de Privacidade.
6. Legislação e jurisdição aplicáveis:
As presentes Condições Gerais estão sujeitas à legislação espanhola, sendo qualquer controvérsia submetida aos tribunais da cidade de A Corunha, renunciando a qualquer outra jurisdição geral ou especial que possa ser aplicável.